O aviso afixado logo na entrada da Câmara Municipal de Mata de São João é bem claro: As atividades de atendimento ao público estão suspensas por 15 dias. A medida adotada pela Casa Legislativa é em razão da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

O ato 022/2020 da Presidência da Câmara foi publicado na noite desta terça-feira (17/03) no diário oficial, estando em conformidade com o que está previsto nos artigos 59 da Lei Orgânica e 38 do Regimento Interno.

O documento também detalha como será a rotina dos trabalhos legislativos nos próximos dias: As Sessões Especiais, Palestras e outras atividades em plenário estão canceladas. Ficam mantidas apenas as Sessões Plenárias, porém, com presença só dos parlamentares e servidores da Casa. O acesso do público está suspenso por 15 dias e quem quiser acompanhar essas sessões poderá assistir às transmissões ao vivo pela internet.

Também como forma de precaução, o Presidente da Câmara, Agnaldo de Lulu, recomendou a todos os vereadores a suspensão do atendimento nos gabinetes do anexo I e anexo II.

O texto diz ainda que existe a possibilidade de as Sessões Ordinárias serem suspensas, e caso isso ocorra, haverá ampla divulgação para que chegue ao conhecimento dos munícipes.

“Diante do aumento de casos de coronavírus no Brasil, estados e municípios seguem anunciando uma série de medidas para tentar reduzir o contágio. Embora não tenhamos nenhum registro da doença, buscamos fazer o mesmo. Nosso objetivo é evitar aglomerações de pessoas, a fim de impedir o surgimento de casos de infecção por Coronavírus na nossa cidade”, disse o presidente da Câmara, Agnaldo de Lulu.