domingo, 25 de outubro

MP-BA pede prisão domiciliar de idoso suspeito de matar companheira

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a prisão preventiva, com conversão em domiciliar, de Nilton Fontes Barreto, 82 anos,...

MP-SP faz operação contra fraudes e adulteração de combustível na Bahia...

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O Ministério Público de São Paulo cumpriu ontem (21) 16 mandados de prisão e de busca e apreensão na Bahia e em outros seis...

STJ manda soltar presos que tiverem liberdade provisória condicionada à fiança

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A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu, hoje (14), habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem...

Defensoria da União entra com ação contra Magalu por ‘marketing de...

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A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho contra o programa de trainees exclusivo para negros...

Maioria do STF confirma decisão de Fachin pela retirada da Força...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta (24), por 9 votos a 1, decisão do ministro Edson Fachin que determinou a retirada da...

A Lei de Proteção Dados e as eleições

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Depois de um dos mais conturbados processos legislativos da história, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) entrou finalmente em vigência, na...

Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa

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Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de "intolerância da atual conjuntura política", o senador Fabiano Contarato...

Carlos e Eduardo Bolsonaro são intimados a depor pela PF

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A Polícia Federal intimou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), para...

Justiça aceita denúncia do MP e youtuber Júlio Cocielo vira réu...

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O youtuber e influenciador digital Júlio Cocielo, de 27 anos, se tornou réu na Justiça de São Paulo sob acusação de racismo. A denúncia...

Ministério da Justiça pede que supermercados e produtores expliquem alta dos...

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A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu hoje (9), aos representantes de supermercados e produtores de alimentos,...

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