segunda-feira, 10 de agosto

TRE-BA define novas datas de retorno gradativo ao serviço presencial

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, determinou novas datas para o início do retorno ao serviço presencial na...

STF mantém decisão que proíbe cortes no Bolsa Família

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (5), por unanimidade, manter decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no...

MPF pede que pastor pague R$ 300 mil por prometer falsa...

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo que o pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Municipal do Poder de Deus...

STF decide que delação de Palocci não pode usada em ação...

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) que a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada na...

Receita prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança

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A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As informações são da...

TCE dá 10 dias para Rui Costa se defender em parecer...

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) deu 10 dias para que o governador Rui Costa apresente defesa no processo de prestação...

MP denuncia Alckmin por falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de...

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O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira (23) o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva...

Lava Jato: PF cumpre novos mandados em ação que mira senador...

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Cerca de 10 equipes da Polícia Federal (PF), incluindo agentes do Grupo de Pronta Intervenção (GPI), elite da corporação, cumprem mandados de prisão, busca...

TSE divulga até 31 de agosto limite de gastos de candidatos

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Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de...

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal...

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