TRE-BA regulamenta antecipação de feriados e suspende expediente a partir desta...

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Alteração no calendário de feriados na Justiça Eleitoral obedece a Portaria Nº178/2020, publicada neste domingo (25/5), em edição extra do DJE; documento considera decreto...

Ministro manda informar Bolsonaro sobre ação de impeachment no STF

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou um oficial de Justiça informar o presidente Jair Bolsonaro sobre a ação de...

MP-BA recomenda prefeitura de Catu a não contratar artistas para realização...

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação à prefeitura de Catu para a não contratação de artistas para a realização...

TCM denuncia dois prefeitos ao MP por falsidade de documentos

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O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico nesta, julgou procedente os termos de ocorrência lavrados contra Roberto Bruno Silva...

TRE baiano mantém serviços online de atendimento ao eleitor

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Interessados podem esclarecer possíveis dúvidas por meio da Ouvidoria do Regional, via e-mail, telefone ou no site do órgão Para atender a demanda dos eleitores...

TJ-BA concede liminar que suspende cobrança de energia em hotéis, bares...

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender, em caráter liminar, a cobrança de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes por 120...

Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

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Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com...

Bolsonaro nomeia André Mendonça para Ministério da Justiça

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o substituto do ex-juiz Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O escolhido foi André...

PF identifica Carlos Bolsonaro como articulador em esquema criminoso de fake...

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A Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, como um dos articuladores de um esquema criminoso de distribuição de...

Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deixou o cargo e anunciou sua demissão na manhã desta sexta-feira (24), em pronunciamento na...

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