Combustíveis, eletrodomésticos, cosméticos, smartphone e chuveiro elétrico são alguns produtos que estarão à venda, até o próximo sábado 25, sem o custo dos impostos inseridos no preço final. A campanha liderada pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) definiua data como “Dia D do Feirão do Imposto”.

Esta iniciativa – de cunho nacional – será realizada em todo o país e terá como tema:‘Menos é Mais’. A seleção dos produtos, com imposto zero no ato da venda, depende de parceria que os movimentos de jovens fazem com os varejistas de cada município brasileiro.

Em Salvador, dois postos da Petrobahia, em parceria com a Associação de Jovens Empresários (AJE) vão comercializar 5 mil litros de gasolina cada um, com valor final reduzido, sem repasse de impostos para o consumidor. A redução é de 53%, com limite de R$ 50,00 para carros, e R$ 20,00, para motos. A ação acontece nos postos da Gameleira (Av. Suburbana) e Mataripe (Vale do Ogunjá).

O advogado tributarista Max Campos, sócio do Oliveira Pinto, Vilela, Santos e Campos Advogados (OPVS), instituição apoiadora desta ação, disse que a campanha é de fundamental importância, “pois expõe de maneira efetiva para a sociedade o impacto da alta carga tributária na cadeia produtiva”. E acrescentou: “O sistema tributário brasileiro precisa ser reformulado para deixar de gerar distorções que desestimulam os investimentos e reduzem a competitividade”, explicou.

Palestras

Além da venda de produtos isentos de tributos nas cidades, participantes da organização da campanha “Mais é Menos” realizarão palestras educativas durante a semana do ‘Feirão do Imposto’. Esses eventos serão em escolas e intervenções urbanas relacionadas ao tema, entre outras ações simultâneas.

Nesta quinta 23,a palestra acontece no AJE Capacita. Na ocasião, o advogado Leandro Neves, sócio do escritório Neves Souza Advogados Associados, vai abordar o tema: “Como o planejamento tributário pode impactar no negócio”.

Para a presidente da Aje Bahia, Maria Brasil, ações como a da campanha servem como um alerta à população. “É uma forma de despertar a sociedade para refletir sobre o quanto pagamos em impostos diariamente em diversos bens de consumo e a importância de acompanhar como esse dinheiro arrecadado é aplicado”, destaca.

Fundação

Sobre o Feirão do Imposto, a campanha foi criada em 2003, na cidade de Joinville (SC), pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil para educar a população a respeito do quanto se paga em impostos.

A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, sendo desenvolvido anualmente pela Conaje, através dos seus movimentos locais, a exemplo da AJE Bahia, com o propósito de disseminar informações tributárias de forma simplificada.

O objetivo é conscientizar a população acerca do quanto se paga em tributos sobre produtos e serviços diariamente, sem que haja um retorno devido para a sociedade, despertando o interesse pelo acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

Impostos

Uma lista de produtos, que foi pesquisada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), detectou que, para os consumidores de perfume nacional, fica o alerta: a tributação embutida no preço final do produto é de 69,13%, a maior de um levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). 

Por exemplo, por um perfume no valor de R$ 120,00 os consumidores pagarão R$ 82,95 de impostos e R$ 37,05 efetivamente pelo produto. Já a carga tributária do perfume importado é ainda maior, de 78,99%, por conta de alíquotas de importação. O relógio, é o terceiro dos itens pesquisados, com carga tributária de 56,14%. Entre outros produtos de uso pessoal, como também os cosméticos 55,27%, maquiagem 51,41% e joia 50,44%.

“Os segmentos de beleza e de acessórios despontam como os mais taxados, com tributações que variam entre 50% e 70%, porque sobre eles incidem alta alíquotas de ICMS e IPI. Além disso, o governo taxa mais em cima do que é considerado bem supérfluo”, explica Marcel Solimeo, economista da ACSP.Ele frisa que, por outro lado, que produtos e serviços com taxação inferior a 30%: viagem com 29,56%, ingresso de cinema 20,85%, flores 17,71% e livro 15,52%. “O livro tem baixa taxação porque é voltado à Educação”.

O segmento de eletrodomésticos também costuma ir bem, como exemplo, geladeira com carga tributária de 46,21%, TV com 44,94%, batedeira 44,37%, liquidificador 43,54%, cafeteira 42,57%, máquina de lavar 42,56% e fogão com 41,22%.