O governo federal regulamentou a concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos.

As regras estão em portaria publicada no “Diário Oficial da União” hoje (29). O texto foi assinado pelos ministros da Justiça, Sergio Moro, e de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Os profissionais cubanos saíram do Mais Médicos desde o ano passado e o governo federal vai oficializar o fim do programa e a criação de um substituto nesta semana.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, após ser eleito presidente, que concederia o status de asilado a todo cubano que solicitasse o título no Brasil.

De acordo com a portaria publicada hoje, os cubanos devem solicitar à  Polícia Federal (PF) permanecer com  residência no país por um período de 2 anos. 

Os cubanos devem apresentar uma série de documentos, a exemplo da comprovação de atuação no Mais Médicos, além de certidão de antecedentes criminais dos estados em que morou no país.