Terça, 11 de Maio de 2021
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Câmara pode votar hoje pena maior para agressores de crianças e idosos

Proposta do deputado Hélio Lopes quer elevar para até 14 anos prisão de responsáveis por morte de vulnerável

15/04/2021 09h25
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Por: Redação Fonte: R7
Projeto sugere até 14 anos de prisão para agressões que levarem à morte de uma criança - (Foto: Divulgação/Pixabay)
Projeto sugere até 14 anos de prisão para agressões que levarem à morte de uma criança - (Foto: Divulgação/Pixabay)

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para responsáveis por maus tratos a crianças e idosos e pessoas com deficiência.

A proposta foi feita pelo deputado Helio Lopes (PSL-RJ). "[Esse projeto] aumenta a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes", explicou o autor.

Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.

Segundo o deputado, no ano passado, desde o início da pandemia, houve aumentos de 59%  nos casos de violência e maus-tratos contra os idosos e 48% contra as crianças. Os dados foram obtidos em consulta ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

"Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas", afirmou o deputado.

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