Terça, 11 de Maio de 2021
71 999211917
Cidades Educação

APLB consegue na Justiça suspensão de aulas presenciais em Mata de São João

Na decisão, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva suspendeu os efeitos do decreto municipal nº 637/2021 que regulamentava o programa Escola Aberta.

01/05/2021 10h11
19
Por: Redação Fonte: Bahia Noticias
Foto: Ascom/PMMSJ
Foto: Ascom/PMMSJ

O Sindicado dos trabalhadores em educação das redes públicas estadual e municipal do ensino pré-escolar, fundamental e médio do estado da Bahia (APLB) de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), conseguiu na Justiça uma liminar para a suspensão do retorno às aulas presenciais anunciado para a próxima segunda-feira (3)

Na decisão, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva suspendeu os efeitos do decreto municipal nº 637/2021 que regulamentava o programa Escola Aberta. Dentre os argumentos levantandos pela APLB, foi considerado o fato da vacinação no munícipio estar em fase inicial, contando com aproximadamente 50 pessoas do grupo imunizadas pela idade, até esta sexta-feira (30), de um efetivo de mais de 1.000 profissionais que trabalham na educação.

Um laudo técnico emitido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde  (CESAU) chegou a ser apresentado apontado a ausência de leitos para tratamento exclusivo da Covid-19 no Município de Mata de São João, sugerindo a adoção de medidas sanitárias e do isolamento social em face do aumento de números de casos na região, apresentado pela 2ª Promotoria do Município de Mata de São João por meio de uma ação civil pública.

No entanto, o desembargador considerou que, ao menos nesse momento processual, não há ilegalidade no ato administrativo que determinou o retorno das aulas presenciais na cidade. Contudo, ponderou o momento pandêmico e optou pela suspensão temporária do retorno das aulas presenciais, até que seja esclarecido nas informações das autoridades muncipais as medidas sanitárias preventivas adotadas com fins a evitar a propagação da Covid-19 e o plano de vacinação dos profissionais de Magistério.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mata de São João - BA
Atualizado às 01h39 - Fonte: Climatempo
24°
Pancada de chuva

Mín. 22° Máx. 29°

24° Sensação
10 km/h Vento
67.6% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (12/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 30°

Sol com algumas nuvens
Quinta (13/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 31°

Sol e Chuva
Mais lidas
Ele1 - Criar site de notícias